{"id":1985,"date":"2024-11-07T20:37:24","date_gmt":"2024-11-07T20:37:24","guid":{"rendered":"https:\/\/lode.one\/termos-de-uso\/"},"modified":"2025-01-09T04:19:50","modified_gmt":"2025-01-09T04:19:50","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lode.one\/pt-br\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"TERMOS DE USO"},"content":{"rendered":"

[et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”section” _builder_version=”4.27.4″ background_color=”gcid-776e8ee3-897b-4dac-b069-55daf472c8df” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{%22gcid-776e8ee3-897b-4dac-b069-55daf472c8df%22:%91%22background_color%22%93}” sticky_enabled=”0″][et_pb_row admin_label=”fila” _builder_version=”4.16″ background_color=”#FFFFFF” custom_margin=”100px||||false|false” custom_padding=”100px|50px||50px|false|true” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” link_font=”Montserrat||||||||” header_font=”Montserrat||||||||” header_text_align=”center” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

TERMOS DE USO DA LODE<\/strong><\/h1>\n

 <\/p>\n

16 de fevereiro de 2024<\/p>\n

Estes Termos de Uso constituem um acordo legalmente vinculante firmado entre voc\u00ea, pessoalmente ou em nome de uma entidade (doravante denominado “voc\u00ea”) e a LODE (Switzerland) AG, Reg. CHE-386.915.113 (doravante denominada “LSA”), juntamente com suas subsidi\u00e1rias e afiliadas, com rela\u00e7\u00e3o ao seu acesso e uso dos sites www.lode.one,<\/a> www.lodewallet.com,<\/a> www.lodepay.com,<\/a> www.agxpay.com,<\/a> www.lodemarkets.com, www.lodelabs.io<\/a> e outros sites, aplicativos m\u00f3veis, recursos, produtos e servi\u00e7os relacionados (coletivamente, o “Site”), incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, todo o Conte\u00fado (conforme definido abaixo), bem como todos os softwares, produtos e servi\u00e7os oferecidos e\/ou operados pela LSA e\/ou por terceiros por meio do Site (coletivamente, os “Produtos e<\/a> Servi\u00e7os”). O Protocolo LODE (“LODE”) foi desenvolvido pela LSA e pela Service Providers Alliance. Ele est\u00e1 dispon\u00edvel para seu uso, sujeito aos termos de uso estabelecidos neste documento, que podem ser revisados periodicamente pela LSA (coletivamente, os “Termos”). <\/p>\n

Voc\u00ea concorda que, ao acessar ou usar o Site de qualquer forma, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o, o download, a compra e\/ou o uso de qualquer Conte\u00fado ou Produtos e Servi\u00e7os oferecidos no Site, ou ao navegar no Site, ou ao visualizar o Conte\u00fado de Terceiros acess\u00edvel por meio do Site, voc\u00ea reconhece expressamente que leu e concorda em estar vinculado a todos estes Termos de Uso e ao Aviso Importante<\/a>, que \u00e9 aqui incorporado por refer\u00eancia. SE VOC\u00ca N\u00c3O CONCORDAR COM ESSES TERMOS, ESTAR\u00c1 EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR O SITE E DEVER\u00c1 INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE. <\/p>\n

ESSES TERMOS INCLUEM, ENTRE OUTRAS COISAS, UMA CL\u00c1USULA DE ARBITRAGEM OBRIGAT\u00d3RIA E UMA REN\u00daNCIA A A\u00c7\u00d5ES COLETIVAS. CONSULTE A SE\u00c7\u00c3O INTITULADA “RESOLU\u00c7\u00c3O DE DISPUTAS” ABAIXO PARA OBTER MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES. <\/p>\n

Estes Termos de Uso s\u00e3o fornecidos no idioma ingl\u00eas. \u00c9 responsabilidade do usu\u00e1rio obter tradu\u00e7\u00f5es destes termos para seu idioma nativo, caso n\u00e3o seja proficiente em ingl\u00eas. Quaisquer tradu\u00e7\u00f5es fornecidas pelo usu\u00e1rio ser\u00e3o para sua pr\u00f3pria conveni\u00eancia e, no caso de qualquer conflito ou discrep\u00e2ncia entre a vers\u00e3o em ingl\u00eas e qualquer tradu\u00e7\u00e3o fornecida pelo usu\u00e1rio, a vers\u00e3o em ingl\u00eas prevalecer\u00e1. <\/p>\n

Termos e condi\u00e7\u00f5es suplementares ou documentos que possam ser publicados no Site periodicamente s\u00e3o expressamente incorporados a este documento por refer\u00eancia. A LSA reserva-se o direito, a seu exclusivo crit\u00e9rio, de fazer altera\u00e7\u00f5es ou modifica\u00e7\u00f5es nestes Termos a qualquer momento e por qualquer motivo. A LSA o alertar\u00e1 sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es, atualizando a data da “\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o” destes Termos, e voc\u00ea renuncia a qualquer direito de receber aviso espec\u00edfico sobre cada uma dessas altera\u00e7\u00f5es. \u00c9 sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para manter-se informado sobre as atualiza\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea estar\u00e1 sujeito e ser\u00e1 considerado como tendo tomado conhecimento e aceitado as altera\u00e7\u00f5es em quaisquer Termos revisados pelo seu uso cont\u00ednuo do Site ap\u00f3s a data de publica\u00e7\u00e3o dos Termos revisados. <\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es fornecidas no Site n\u00e3o se destinam \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o ou ao uso por qualquer pessoa ou entidade residente em uma Jurisdi\u00e7\u00e3o Proibida ou em qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o ou pa\u00eds em que tal distribui\u00e7\u00e3o ou uso seja contr\u00e1rio \u00e0 lei ou regulamento, ou que sujeite a LSA a qualquer exig\u00eancia de registro em tal jurisdi\u00e7\u00e3o ou pa\u00eds. Voc\u00ea declara e garante que n\u00e3o \u00e9 residente de nenhuma dessas jurisdi\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o tem nenhuma conex\u00e3o relevante com nenhuma jurisdi\u00e7\u00e3o em que a LODE tenha proibido ou restringido o acesso aos Produtos e Servi\u00e7os. <\/p>\n

As Jurisdi\u00e7\u00f5es Proibidas incluem a Col\u00fambia Brit\u00e2nica e Ont\u00e1rio, no Canad\u00e1.<\/p>\n

O Site \u00e9 destinado a usu\u00e1rios com pelo menos 18 anos de idade (a “Idade M\u00ednima”). Pessoas com idade inferior \u00e0 idade m\u00ednima n\u00e3o t\u00eam permiss\u00e3o para usar ou se registrar no Site. <\/p>\n

Se voc\u00ea violar qualquer um dos Termos, sua autoriza\u00e7\u00e3o para usar este Site e qualquer uso autorizado do Conte\u00fado ser\u00e3o automaticamente rescindidos, qualquer Conte\u00fado baixado ou impresso a partir do Site, autorizado ou n\u00e3o, dever\u00e1 ser imediatamente destru\u00eddo e, em determinados casos, voc\u00ea tamb\u00e9m poder\u00e1 ser solicitado a parar imediatamente de usar os Produtos e Servi\u00e7os da LODE. A LSA se reserva o direito de buscar quaisquer recursos adicionais dispon\u00edveis por lei ou equidade. <\/p>\n

Consulte a Pol\u00edtica de Privacidade da LSA para obter informa\u00e7\u00f5es sobre como a LSA coleta, utiliza, compartilha e processa informa\u00e7\u00f5es sobre voc\u00ea.<\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/b><\/p>\n

Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, o Site \u00e9 propriedade da LSA e todos os c\u00f3digos-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de sites, informa\u00e7\u00f5es, \u00e1udio, v\u00eddeo, texto, fotografias e gr\u00e1ficos (excluindo o Conte\u00fado de Terceiros (conforme definido abaixo) no Site (coletivamente, o “Conte\u00fado”) e as marcas registradas, marcas de servi\u00e7o e logotipos contidos nele (as “Marcas”) s\u00e3o de propriedade ou controlados pela LSA ou licenciados para a LODE, e s\u00e3o protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual e conven\u00e7\u00f5es internacionais. Voc\u00ea n\u00e3o tem permiss\u00e3o para usar as Marcas sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito do propriet\u00e1rio da Marca. <\/p>\n

Exceto conforme expressamente previsto neste documento, a LSA e seus licenciadores n\u00e3o concedem nenhuma licen\u00e7a expressa ou impl\u00edcita para o Site, o Conte\u00fado ou os Produtos e Servi\u00e7os. Voc\u00ea concorda em n\u00e3o copiar, reproduzir, agregar, republicar, fazer download, postar, exibir, transmitir, modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, ceder, distribuir, licenciar, sublicenciar, vender, fazer engenharia reversa, criar trabalhos derivados com base em, ou de outra forma explorar para quaisquer fins comerciais, o Site, o Conte\u00fado ou os Produtos e Servi\u00e7os sem a permiss\u00e3o pr\u00e9via e expressa por escrito da LSA. <\/p>\n

Se voc\u00ea for eleg\u00edvel para usar o Site, receber\u00e1 uma licen\u00e7a limitada para acessar e usar o Site e para fazer download ou imprimir uma c\u00f3pia de qualquer parte do Conte\u00fado ao qual voc\u00ea tenha obtido acesso de forma adequada, exclusivamente para seu uso pessoal e n\u00e3o comercial. Voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 modificar ou alterar o Conte\u00fado de forma alguma. A LSA se reserva todos os direitos n\u00e3o expressamente concedidos a voc\u00ea no e para o Site, o Conte\u00fado e as Marcas. <\/p>\n

Determinadas se\u00e7\u00f5es do Site apresentam conte\u00fado de Produtos de Terceiros (definidos abaixo) de propriedade de terceiros criadores ou detentores de direitos associados a esse conte\u00fado (o “Conte\u00fado de Terceiros”). O Conte\u00fado de Terceiros \u00e9 protegido por direitos autorais ou outras leis de propriedade e destina-se apenas a fins de exibi\u00e7\u00e3o e demonstra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

A LSA respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usu\u00e1rios fa\u00e7am o mesmo. Para promover o uso legal dos Produtos e Servi\u00e7os da LSA, e de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Mil\u00eanio Digital (“DMCA”), a LSA remover\u00e1 o conte\u00fado em resposta a avisos de remo\u00e7\u00e3o DMCA verificados e\/ou outras reivindica\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual. <\/p>\n

Se voc\u00ea for propriet\u00e1rio de direitos autorais, estiver autorizado a agir em nome de um deles ou autorizado a agir sob qualquer direito exclusivo de direitos autorais e acreditar, de boa-f\u00e9, que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma forma que constitui viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, envie uma notifica\u00e7\u00e3o por escrito por correio ou e-mail para a LSA em<\/p>\n

LODE (Switzerland) AG
Attn: Copyright Notice
Email: notices@lode.one<\/a><\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

Todos os avisos de viola\u00e7\u00e3o devem conter o seguinte:<\/p>\n

1. Identifica\u00e7\u00e3o do trabalho protegido por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual que voc\u00ea alega estar sendo violado.
<\/span><\/p>\n

2. Identifica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado supostamente infrator e uma descri\u00e7\u00e3o especificando o local do trabalho protegido por direitos autorais (por exemplo, URL) que voc\u00ea alega estar infringindo, para que a LSA possa identificar o local do conte\u00fado.
<\/span><\/p>\n

3. Seu nome completo e endere\u00e7o de e-mail.
<\/span><\/p>\n

4. Uma declara\u00e7\u00e3o de que voc\u00ea acredita de boa f\u00e9 que o uso contestado do trabalho protegido por direitos autorais n\u00e3o est\u00e1 autorizado pelo propriet\u00e1rio dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
<\/span><\/p>\n

5. Uma declara\u00e7\u00e3o sua, sob pena de perj\u00fario, de que as informa\u00e7\u00f5es contidas no aviso s\u00e3o precisas e que voc\u00ea \u00e9 o propriet\u00e1rio dos direitos autorais ou est\u00e1 autorizado a agir em nome do propriet\u00e1rio da propriedade intelectual que supostamente est\u00e1 sendo violada.
<\/span><\/p>\n

6. Sua assinatura f\u00edsica ou eletr\u00f4nica com seu nome legal completo.
<\/span><\/p>\n

Observe que, de acordo com esta Pol\u00edtica DMCA, ap\u00f3s o recebimento da sua notifica\u00e7\u00e3o, a LSA tomar\u00e1 qualquer medida, a seu crit\u00e9rio exclusivo, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, a remo\u00e7\u00e3o ou a desativa\u00e7\u00e3o do acesso ao conte\u00fado especificado.<\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

2. PRODUTOS DE TERCEIROS<\/b><\/p>\n

Al\u00e9m dos Produtos e Servi\u00e7os oferecidos pela LSA, este Site poder\u00e1 anunciar, oferecer e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es, produtos ou servi\u00e7os fornecidos por terceiros, incluindo links de terceiros para outros sites (coletivamente, os “Produtos de Terceiros”). Os Produtos de Terceiros s\u00e3o regidos por contratos ou licen\u00e7as separados com esses terceiros. A LSA n\u00e3o oferece garantias e n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade ou obriga\u00e7\u00e3o de qualquer tipo com rela\u00e7\u00e3o aos Produtos de Terceiros, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, qualquer responsabilidade resultante da disponibilidade de, ou de qualquer conte\u00fado localizado em ou por meio de tais sites e servi\u00e7os de terceiros, e qualquer incompatibilidade entre os Produtos de Terceiros e os produtos e servi\u00e7os fornecidos pela LSA. Voc\u00ea concorda que n\u00e3o responsabilizar\u00e1 a LSA com rela\u00e7\u00e3o aos Produtos de Terceiros ou tentar\u00e1 faz\u00ea-lo. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

3. PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DA EMPRESA<\/b><\/p>\n

A LSA poder\u00e1 utilizar Prestadores de Servi\u00e7os para fornecer determinados servi\u00e7os relacionados ao Site, ao Conte\u00fado e a seus Produtos e Servi\u00e7os. Dessa forma, as informa\u00e7\u00f5es enviadas por meio deste Site poder\u00e3o ser acessadas e utilizadas por um Prestador de Servi\u00e7os da LSA de acordo com a Pol\u00edtica de Privacidade e as pol\u00edticas desses Prestadores de Servi\u00e7os terceirizados. Embora a LSA e seus Prestadores de Servi\u00e7os Terceirizados tomem medidas para proteger a transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica de n\u00fameros de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou outras informa\u00e7\u00f5es financeiras ou pessoais que voc\u00ea envia por meio de seus sites, voc\u00ea entende e concorda que h\u00e1 um risco inerente ao compartilhamento de suas informa\u00e7\u00f5es pela Internet. Consulte os termos de uso e a pol\u00edtica de privacidade de qualquer terceiro ao qual voc\u00ea esteja fornecendo informa\u00e7\u00f5es financeiras e outras informa\u00e7\u00f5es pessoais. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

4. COMPRA DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS<\/b><\/p>\n

Al\u00e9m destes Termos, ao comprar ou usar Produtos e Servi\u00e7os neste Site que sejam oferecidos pela LSA, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, ingressos para assistir ou participar de qualquer evento organizado pela LSA ou mercadorias oferecidas pela LSA, voc\u00ea estar\u00e1 sujeito a quaisquer contratos ou licen\u00e7as aplic\u00e1veis a esses Produtos e Servi\u00e7os (“Contratos Espec\u00edficos”), incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, Contratos de Participa\u00e7\u00e3o. Os Contratos Espec\u00edficos podem conter termos e condi\u00e7\u00f5es adicionais aos dos Termos, mas todos os termos e condi\u00e7\u00f5es dos Contratos Espec\u00edficos e dos Termos se aplicam. Em caso de conflito entre os Termos e qualquer Contrato Espec\u00edfico, o Contrato Espec\u00edfico prevalecer\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos seus direitos sobre o Produto e o Servi\u00e7o. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

5. REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DE USU\u00c1RIOS<\/b><\/p>\n

Ao usar o Site, voc\u00ea declara e garante que: (1) todas as informa\u00e7\u00f5es de registro que voc\u00ea enviar ser\u00e3o verdadeiras, precisas, atuais e completas; (2) voc\u00ea manter\u00e1 a precis\u00e3o de tais informa\u00e7\u00f5es e atualizar\u00e1 prontamente essas informa\u00e7\u00f5es de registro, conforme necess\u00e1rio; (3) voc\u00ea tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos; (4) voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 menor de idade na jurisdi\u00e7\u00e3o em que reside; (5) voc\u00ea n\u00e3o acessar\u00e1 o Site por meios automatizados ou n\u00e3o humanos, seja por meio de bots, scripts ou de outra forma; (6) voc\u00ea n\u00e3o usar\u00e1 o Site para qualquer finalidade ilegal ou n\u00e3o autorizada; e (7) seu uso do Site n\u00e3o violar\u00e1 nenhuma lei ou regulamento aplic\u00e1vel.<\/p>\n

Se voc\u00ea fornecer informa\u00e7\u00f5es falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, a LSA ter\u00e1 o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do Site (ou qualquer parte dele).<\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

6. REGISTRO DE USU\u00c1RIO<\/b><\/p>\n

Voc\u00ea pode ser solicitado a se registrar no Site. Voc\u00ea concorda em manter sua senha confidencial e ser\u00e1 respons\u00e1vel por todo o uso de sua conta e senha. Voc\u00ea reconhece que a LSA n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por transferir, proteger ou manter sua senha ou chaves privadas ou qualquer ativo de criptografia associado a elas. A LSA n\u00e3o tem nenhuma responsabilidade por qualquer falha sua em manter suas senhas ou chaves privadas seguras e privadas. SE VOC\u00ca PERDER O ACESSO \u00c0 SUA CONTA, \u00c0S SUAS CHAVES PRIVADAS OU \u00c0 SUA SENHA, VOC\u00ca RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER CRIPTOATIVO ASSOCIADO \u00c0 SUA CONTA E\/OU \u00c0S SUAS CHAVES PRIVADAS PODER\u00c1 FICAR INACESS\u00cdVEL, E A LSA N\u00c3O \u00c9 RESPONS\u00c1VEL POR ESSA PERDA. <\/p>\n

A LSA reserva-se o direito de remover, reivindicar ou alterar um nome de usu\u00e1rio que voc\u00ea selecionar se determinar, a seu crit\u00e9rio exclusivo, que esse nome de usu\u00e1rio \u00e9 inadequado, obsceno ou censur\u00e1vel de outra forma.<\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

7. POL\u00cdTICA DE USO ACEIT\u00c1VEL<\/b><\/p>\n

Voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 acessar ou usar o Site para qualquer finalidade que n\u00e3o seja aquela para a qual a LSA disponibiliza o Site. Voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o Site em conex\u00e3o com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles que sejam especificamente endossados ou aprovados pela LSA. <\/p>\n

Como usu\u00e1rio do Site, voc\u00ea concorda em n\u00e3o o fazer:<\/p>\n

1. Recuperar sistematicamente dados ou outros conte\u00fados do Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma cole\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o, banco de dados ou diret\u00f3rio sem a permiss\u00e3o por escrito da LSA.
<\/span><\/p>\n

2. Enganar, fraudar ou iludir a LSA e outros usu\u00e1rios, especialmente em qualquer tentativa de obter informa\u00e7\u00f5es confidenciais da conta, como senhas de usu\u00e1rios.
<\/span><\/p>\n

3. Contornar, desativar ou interferir de alguma forma nos recursos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a do Site, incluindo recursos que impe\u00e7am ou restrinjam o uso ou a c\u00f3pia de qualquer Conte\u00fado ou que imponham limita\u00e7\u00f5es ao uso do Site e\/ou do Conte\u00fado nele contido.
<\/span><\/p>\n

4. Desprezar, manchar ou prejudicar de alguma forma a LSA, o Site ou qualquer usu\u00e1rio do Site.
<\/span><\/p>\n

5. Usar qualquer informa\u00e7\u00e3o obtida no Site para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
<\/span><\/p>\n

6. Fazer uso indevido dos Servi\u00e7os de Suporte da LSA ou enviar relat\u00f3rios falsos de abuso ou m\u00e1 conduta.
<\/span><\/p>\n

7. Usar o Site de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplic\u00e1veis ou que possa dar origem a responsabilidade civil.
<\/span><\/p>\n

8. Usar o Site para anunciar ou oferecer a venda de bens e servi\u00e7os.
<\/span><\/p>\n

9. Envolver-se em enquadramento n\u00e3o autorizado do Site ou criar links para ele.
<\/span><\/p>\n

10. Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) v\u00edrus, Cavalos de Troia ou outro material, inclusive o uso excessivo de letras mai\u00fasculas e spam (publica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de texto repetitivo), que interfira no uso e aproveitamento ininterrupto do Site por qualquer parte ou que modifique, prejudique, interrompa, altere ou interfira no uso, nos recursos, nas fun\u00e7\u00f5es, na opera\u00e7\u00e3o ou na manuten\u00e7\u00e3o do Site.
<\/span><\/p>\n

11. Envolver-se em qualquer uso automatizado do sistema, como o uso de scripts para enviar coment\u00e1rios ou mensagens, ou o uso de minera\u00e7\u00e3o de dados, rob\u00f4s ou ferramentas semelhantes de coleta e extra\u00e7\u00e3o de dados.
<\/span><\/p>\n

12. Excluir o aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer Conte\u00fado.
<\/span><\/p>\n

13. Tentar se passar por outro usu\u00e1rio ou pessoa, usar o nome de usu\u00e1rio de outro usu\u00e1rio ou fazer declara\u00e7\u00f5es falsas relacionadas \u00e0 sua identidade.
<\/span><\/p>\n

14. Vender ou transferir seu perfil de outra forma.
<\/span><\/p>\n

15. Fazer upload ou transmitir (ou tentar fazer upload ou transmitir) qualquer material que atue como um mecanismo de coleta ou transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es passivo ou ativo, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, formatos de interc\u00e2mbio de gr\u00e1ficos claros (“gifs”), pixels 1\u00d71, bugs da Web, cookies ou outros dispositivos semelhantes (\u00e0s vezes chamados de “spyware” ou “mecanismos de coleta passiva” ou “pcms”).
<\/span><\/p>\n

16. Interferir, interromper ou criar uma carga indevida no Site ou nas redes ou servi\u00e7os conectados ao Site.
<\/span><\/p>\n

17. Assediar, irritar, intimidar ou amea\u00e7ar qualquer um dos Prestadores de Servi\u00e7os ou agentes da LSA envolvidos no fornecimento de qualquer parte do Site a voc\u00ea.
<\/span><\/p>\n

18. Tentar contornar quaisquer medidas do Site destinadas a impedir ou restringir o acesso ao Site ou a qualquer parte do Site.
<\/span><\/p>\n

19. Copiar ou adaptar o software do Site, incluindo, entre outros, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro c\u00f3digo.
<\/span><\/p>\n

20. Decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que componha ou, de alguma forma, fa\u00e7a parte do Site.
<\/span><\/p>\n

21. Exceto se for resultado do uso de um mecanismo de busca padr\u00e3o ou de um navegador da Internet, usar, lan\u00e7ar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, qualquer spider, rob\u00f4, utilit\u00e1rio de trapa\u00e7a, scraper ou leitor off-line que acesse o Site, ou usar ou lan\u00e7ar qualquer script ou outro software n\u00e3o autorizado.
<\/span><\/p>\n

23. Usar um agente de compras ou um agente de compras para fazer compras no Site.
<\/span><\/p>\n

24. Fazer qualquer uso n\u00e3o autorizado do Site, incluindo a coleta de nomes de usu\u00e1rio e\/ou endere\u00e7os de e-mail de usu\u00e1rios por meios eletr\u00f4nicos ou outros com a finalidade de enviar e-mails n\u00e3o solicitados ou criar contas de usu\u00e1rio por meios automatizados ou sob falsos pretextos.
<\/span><\/p>\n

Usar o Site como parte de qualquer esfor\u00e7o para competir com a LSA ou, de outra forma, usar o Site e\/ou o Conte\u00fado para qualquer empreendimento comercial ou esfor\u00e7o de gera\u00e7\u00e3o de receita.
<\/span><\/p>\n

Qualquer uso do Site que viole o disposto acima viola estes Termos e pode resultar, entre outras coisas, na rescis\u00e3o ou suspens\u00e3o dos seus direitos de uso do Site.<\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

8. CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES GERADAS PELO USU\u00c1RIO<\/b><\/p>\n

A LSA pode oferecer a voc\u00ea a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou transmitir conte\u00fado e materiais para a LSA ou no Site, incluindo, entre outros, textos, escritos, v\u00eddeos, \u00e1udios, fotografias, gr\u00e1ficos, coment\u00e1rios, sugest\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es pessoais ou outros materiais (coletivamente, “Contribui\u00e7\u00f5es”). As contribui\u00e7\u00f5es podem ser visualizadas por outros usu\u00e1rios do Site e por meio de sites de terceiros. Dessa forma, todas as Contribui\u00e7\u00f5es que voc\u00ea transmitir poder\u00e3o ser tratadas de acordo com a Pol\u00edtica de Privacidade. Ao criar ou disponibilizar quaisquer Contribui\u00e7\u00f5es, voc\u00ea declara e garante que: <\/p>\n

1. A cria\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou desempenho e o acesso, download ou c\u00f3pia de suas Contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o infringem e n\u00e3o infringir\u00e3o os direitos de propriedade, incluindo, entre outros, direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.
<\/span><\/p>\n

2. Voc\u00ea \u00e9 o criador e propriet\u00e1rio ou tem as licen\u00e7as, os direitos, os consentimentos, as libera\u00e7\u00f5es e as permiss\u00f5es necess\u00e1rias para usar e autorizar a LSA, o Site e outros usu\u00e1rios do Site a usar suas Contribui\u00e7\u00f5es de qualquer maneira contemplada pelo Site e por estes Termos.
<\/span><\/p>\n

3. Voc\u00ea tem o consentimento por escrito, a libera\u00e7\u00e3o e\/ou a permiss\u00e3o de cada pessoa identific\u00e1vel em suas Contribui\u00e7\u00f5es para usar o nome ou a imagem de cada pessoa identific\u00e1vel para permitir a inclus\u00e3o e o uso de suas Contribui\u00e7\u00f5es de qualquer maneira contemplada pelo Site e por estes Termos.
<\/span><\/p>\n

4. Suas Contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o falsas, imprecisas ou enganosas.
<\/span><\/p>\n

5. Suas contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o publicidade n\u00e3o solicitada ou n\u00e3o autorizada, materiais promocionais, esquemas de pir\u00e2mide, correntes, spam, correspond\u00eancias em massa ou outras formas de solicita\u00e7\u00e3o.
<\/span><\/p>\n

6. Suas Contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o obscenas, escandalosas, pornogr\u00e1ficas, violentas, amea\u00e7adoras, assediadoras, difamat\u00f3rias, caluniosas ou de outra forma censur\u00e1veis (conforme determinado pela LSA).
<\/span><\/p>\n

7. Suas contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o ridicularizam, zombam, depreciam, intimidam ou abusam de ningu\u00e9m.
<\/span><\/p>\n

8. Suas contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o incitam, incentivam ou amea\u00e7am causar danos f\u00edsicos a outras pessoas.
<\/span><\/p>\n

9. Suas contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o violam nenhuma lei, regulamento ou regra aplic\u00e1vel.
<\/span><\/p>\n

10. Suas contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o violam os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
<\/span><\/p>\n

11. Suas Contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o cont\u00eam nenhum material que solicite informa\u00e7\u00f5es pessoais de qualquer pessoa abaixo da idade m\u00ednima, explore pessoas abaixo da idade m\u00ednima de maneira sexual ou violenta ou viole qualquer lei aplic\u00e1vel destinada a proteger a sa\u00fade ou o bem-estar de menores.
<\/span><\/p>\n

12. Suas contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem incluir coment\u00e1rios ofensivos relacionados a ra\u00e7a, nacionalidade, g\u00eanero, prefer\u00eancia sexual ou defici\u00eancia f\u00edsica.
<\/span><\/p>\n

13. As suas contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o violam, nem se vinculam a material que viole, qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos.
<\/span><\/p>\n

Qualquer uso do Site que viole o disposto acima viola estes Termos e pode resultar, entre outras coisas, na rescis\u00e3o ou suspens\u00e3o dos seus direitos de uso do Site.<\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

9. LICEN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

Voc\u00ea concorda que a LSA poder\u00e1 acessar, armazenar, processar e usar quaisquer informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais que voc\u00ea fornecer de acordo com os termos da Pol\u00edtica de Privacidade e suas escolhas (incluindo configura\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

A LSA n\u00e3o reivindica nenhuma propriedade sobre suas Contribui\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea mant\u00e9m a propriedade total de todas as suas Contribui\u00e7\u00f5es e de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados \u00e0s suas Contribui\u00e7\u00f5es. A LSA n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer declara\u00e7\u00f5es ou representa\u00e7\u00f5es nas suas Contribui\u00e7\u00f5es fornecidas por voc\u00ea em qualquer \u00e1rea do Site. Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por suas Contribui\u00e7\u00f5es ao Site e concorda expressamente em isentar a LSA de toda e qualquer responsabilidade e em abster-se de qualquer a\u00e7\u00e3o legal contra a LSA em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas Contribui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

10. SUBMISS\u00d5ES<\/b><\/p>\n

Voc\u00ea reconhece e concorda que quaisquer perguntas, coment\u00e1rios, sugest\u00f5es, ideias, feedback ou outras informa\u00e7\u00f5es relativas ao Site (“Envios”) fornecidas por voc\u00ea \u00e0 LSA n\u00e3o s\u00e3o confidenciais e se tornar\u00e3o propriedade exclusiva da empresa. A LSA ter\u00e1 direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e ter\u00e1 direito ao uso irrestrito e \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o desses Envios para qualquer finalidade legal, comercial ou n\u00e3o, sem reconhecimento ou compensa\u00e7\u00e3o a voc\u00ea. Voc\u00ea, por meio deste instrumento, renuncia a todos os direitos morais sobre tais Envios e garante que tais Envios s\u00e3o originais seus ou que voc\u00ea tem o direito de enviar tais Envios. Voc\u00ea concorda que n\u00e3o haver\u00e1 recurso contra a LSA por qualquer infra\u00e7\u00e3o ou apropria\u00e7\u00e3o indevida, alegada ou real, de qualquer direito de propriedade em seus Envios. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

11. GERENCIAMENTO DO SITE<\/b><\/p>\n

A LSA se reserva o direito, mas n\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o, de: (1) monitorar o Site em busca de viola\u00e7\u00f5es destes Termos; (2) tomar as medidas legais cab\u00edveis contra qualquer pessoa que, a seu crit\u00e9rio exclusivo, viole a lei ou estes Termos, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, a den\u00fancia desse usu\u00e1rio \u00e0s autoridades policiais; (3) a crit\u00e9rio exclusivo da LSA e sem limita\u00e7\u00e3o, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida em que for tecnologicamente vi\u00e1vel) qualquer uma das suas Contribui\u00e7\u00f5es ou qualquer parte delas; (4) a crit\u00e9rio exclusivo da LSA e sem limita\u00e7\u00e3o, aviso ou responsabilidade, remover do Site ou, de outra forma, desativar todos os arquivos e conte\u00fados de tamanho excessivo ou que, de alguma forma, sobrecarreguem seus sistemas; e (5) gerenciar o Site de outra forma, de modo a proteger os direitos e a propriedade da LSA e facilitar o funcionamento adequado do Site.<\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

12. PRAZO E RESCIS\u00c3O<\/b><\/p>\n

Estes Termos permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito enquanto voc\u00ea usar o Site. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSI\u00c7\u00c3O DESTES TERMOS, A LSA SE RESERVA O DIREITO DE, A SEU CRIT\u00c9RIO EXCLUSIVO E SEM AVISO PR\u00c9VIO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR O ACESSO E O USO DO SITE (INCLUINDO O BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDERE\u00c7OS IP) A QUALQUER PESSOA, POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITA\u00c7\u00c3O, A VIOLA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER DECLARA\u00c7\u00c3O, GARANTIA OU ACORDO CONTIDO NESTES TERMOS OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLIC\u00c1VEL. A LSA PODE ENCERRAR SEU USO OU PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO SITE OU EXCLUIR SUA CONTA E QUALQUER CONTE\u00daDO OU INFORMA\u00c7\u00c3O QUE VOC\u00ca TENHA PUBLICADO A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A CRIT\u00c9RIO EXCLUSIVO DA LSA. <\/p>\n

Se a LSA encerrar ou suspender a sua conta por qualquer motivo, voc\u00ea estar\u00e1 proibido de registrar e criar uma nova conta com o seu nome, um nome falso ou emprestado, ou o nome de terceiros, mesmo que voc\u00ea esteja agindo em nome de terceiros. Al\u00e9m de encerrar ou suspender sua conta, a LSA se reserva o direito de tomar as medidas legais cab\u00edveis, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, a busca de repara\u00e7\u00e3o civil, criminal e cautelar. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

13. MODIFICA\u00c7\u00d5ES, CORRE\u00c7\u00d5ES E INTERRUP\u00c7\u00d5ES<\/b><\/p>\n

A LSA reserva-se o direito de alterar, modificar ou remover o conte\u00fado do Site a qualquer momento ou por qualquer motivo, a seu exclusivo crit\u00e9rio, sem aviso pr\u00e9vio. No entanto, a LSA n\u00e3o tem nenhuma obriga\u00e7\u00e3o de atualizar qualquer informa\u00e7\u00e3o em seu Site. A LSA tamb\u00e9m se reserva o direito de modificar ou descontinuar todo ou parte do Site sem aviso pr\u00e9vio a qualquer momento. A LSA n\u00e3o faz nenhuma declara\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 disponibilidade, funcionalidade e qualidade do Site, incluindo quaisquer recursos, hardware ou comunica\u00e7\u00f5es. A LSA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel perante voc\u00ea ou qualquer terceiro por qualquer modifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, suspens\u00e3o ou descontinuidade de todo ou parte do Site. <\/p>\n

Pode haver informa\u00e7\u00f5es no Site que contenham erros tipogr\u00e1ficos, imprecis\u00f5es ou omiss\u00f5es, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, descri\u00e7\u00f5es, programa\u00e7\u00f5es, pre\u00e7os, disponibilidade e v\u00e1rias outras informa\u00e7\u00f5es. A LSA se reserva o direito de corrigir quaisquer erros, imprecis\u00f5es ou omiss\u00f5es a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio. <\/p>\n

A LSA n\u00e3o pode garantir que o Site estar\u00e1 dispon\u00edvel o tempo todo. A LSA poder\u00e1 ter problemas de hardware, software ou outros problemas ou precisar realizar manuten\u00e7\u00e3o relacionada ao Site, resultando em interrup\u00e7\u00f5es, atrasos ou erros. A LSA reserva-se o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar o Site a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso pr\u00e9vio a voc\u00ea. Voc\u00ea concorda que a LSA n\u00e3o tem nenhuma responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveni\u00eancia causados pela sua incapacidade de acessar ou usar o Site durante qualquer tempo de inatividade ou descontinuidade do Site. Nada nestes Termos ser\u00e1 interpretado de forma a obrigar a LSA a manter e dar suporte ao Site ou a fornecer quaisquer corre\u00e7\u00f5es, atualiza\u00e7\u00f5es ou lan\u00e7amentos relacionados a ele. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

14. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/b><\/p>\n

Estes Termos e o uso que voc\u00ea faz do Site s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis da Su\u00ed\u00e7a aplic\u00e1veis a contratos firmados e a serem inteiramente executados na Su\u00ed\u00e7a, sem levar em conta seus princ\u00edpios de conflito de leis.<\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

15. RESOLU\u00c7\u00c3O DE DISPUTAS<\/b><\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

15.1 ARBITRAGEM OBRIGAT\u00d3RIA<\/b><\/p>\n

ESTA SE\u00c7\u00c3O CONT\u00c9M UMA CL\u00c1USULA DE ARBITRAGEM VINCULANTE E UMA REN\u00daNCIA DE A\u00c7\u00c3O COLETIVA. ELAS AFETAM OS SEUS DIREITOS E OS DA LSA EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O DE QUALQUER DISPUTA ENTRE VOC\u00ca E A LSA. <\/strong><\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

15.2 ACORDO PARA ARBITRAGEM<\/b><\/p>\n

Voc\u00ea e a LSA concordam que o \u00fanico e exclusivo f\u00f3rum e recurso para uma Disputa ser\u00e1 a arbitragem final e vinculante, de acordo com esta se\u00e7\u00e3o intitulada “Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas”, a menos que voc\u00ea opte por n\u00e3o participar, conforme previsto abaixo. “Disputa” dever\u00e1 incluir qualquer disputa, reivindica\u00e7\u00e3o ou controv\u00e9rsia decorrente ou relacionada a estes Termos e\/ou \u00e0s atividades ou relacionamentos que envolvam, levem ou resultem destes Termos, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, as atividades de marketing da LSA e (exceto na medida em que previsto de outra forma no par\u00e1grafo intitulado “Sem A\u00e7\u00f5es Coletivas”) a validade ou aplicabilidade desta se\u00e7\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas, qualquer parte dela ou todos os Termos. Voc\u00ea e a LSA tamb\u00e9m concordam em renunciar aos direitos a um julgamento com j\u00fari. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

15.3 ACEITA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ARBITRAGEM<\/b><\/p>\n

Voc\u00ea e a LSA concordam que as seguintes Disputas n\u00e3o est\u00e3o sujeitas \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es acima referentes \u00e0 arbitragem vinculante: (a) quaisquer Disputas que busquem impor ou proteger, ou que digam respeito \u00e0 validade de quaisquer direitos de propriedade intelectual de uma parte; (b) qualquer Disputa relacionada a, ou decorrente de, alega\u00e7\u00f5es de roubo, pirataria, invas\u00e3o de privacidade ou uso n\u00e3o autorizado; (c) qualquer reivindica\u00e7\u00e3o de medida cautelar; e (d) qualquer Disputa que possa ser apresentada em um tribunal de pequenas causas. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

15.4 OP\u00c7\u00c3O DE N\u00c3O PARTICIPAR DA ARBITRAGEM<\/b><\/p>\n

Voc\u00ea pode optar por n\u00e3o participar da arbitragem vinculante descrita nesta se\u00e7\u00e3o enviando \u00e0 LSA uma notifica\u00e7\u00e3o por escrito de seu desejo de faz\u00ea-lo por e-mail para notices@lode.one (tal notifica\u00e7\u00e3o, uma “Notifica\u00e7\u00e3o de N\u00e3o Participa\u00e7\u00e3o em Arbitragem”) no prazo de 30 dias ap\u00f3s a data em que voc\u00ea concordou com estes Termos pela primeira vez. O Aviso de Desist\u00eancia de Arbitragem dever\u00e1 incluir seu nome e endere\u00e7o completos e indicar claramente sua inten\u00e7\u00e3o de desistir da arbitragem vinculante. Se voc\u00ea n\u00e3o fornecer \u00e0 LSA um Aviso de Desist\u00eancia de Arbitragem dentro do per\u00edodo relevante de 30 dias, ser\u00e1 considerado que voc\u00ea renunciou consciente e intencionalmente ao seu direito de litigar qualquer Disputa, exceto conforme expressamente estabelecido na cl\u00e1usula “Exce\u00e7\u00f5es \u00e0 Arbitragem” acima. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

15.5 REGRAS DE ARBITRAGEM DOS EUA E DO REINO UNIDO<\/b><\/p>\n

A Lei Federal de Arbitragem rege a interpreta\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o desta se\u00e7\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas. Todas as Disputas ser\u00e3o arbitradas perante um \u00fanico \u00e1rbitro experiente no setor de software, selecionado em conjunto e mutuamente aprovado por voc\u00ea e pela LSA ou, se voc\u00ea e a LSA n\u00e3o puderem ou n\u00e3o conseguirem chegar a um acordo sobre a sele\u00e7\u00e3o do \u00e1rbitro no prazo de 15 dias ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o do pedido de arbitragem, que seja nomeado pela Judicial Arbitration and Mediation Services (JAMS) de acordo com suas regras. A arbitragem ser\u00e1 administrada pela JAMS de acordo com as Regras e Procedimentos de Arbitragem Simplificada da JAMS (e de acordo com os procedimentos acelerados nessas regras) (as “Regras da JAMS”), exceto conforme modificado por esta se\u00e7\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas. Em caso de conflito entre as Regras da JAMS e esta se\u00e7\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas, esta se\u00e7\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas prevalecer\u00e1, sujeita \u00e0 lei compensat\u00f3ria, a menos que as partes concordem de outra forma. A concess\u00e3o de danos pelo \u00e1rbitro deve ser consistente com os termos da se\u00e7\u00e3o “Limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade” abaixo quanto aos tipos e valores de danos pelos quais uma parte pode ser responsabilizada. O \u00e1rbitro poder\u00e1 conceder medidas declarat\u00f3rias ou liminares somente em favor do reclamante e somente na medida necess\u00e1ria para fornecer a repara\u00e7\u00e3o garantida pela reclama\u00e7\u00e3o individual do reclamante. As Regras da JAMS e as instru\u00e7\u00f5es sobre como iniciar uma arbitragem est\u00e3o dispon\u00edveis na JAMS em http:\/\/www.jamsadr.com.<\/a> <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

15.6 LOCAL E PROCEDIMENTO DA ARBITRAGEM<\/b><\/p>\n

Os procedimentos de arbitragem ser\u00e3o realizados na Su\u00ed\u00e7a. Os resultados do procedimento de arbitragem ser\u00e3o considerados informa\u00e7\u00f5es confidenciais de voc\u00ea e da LSA. Qualquer decis\u00e3o de arbitragem proferida ser\u00e1 final e vinculante, e o julgamento poder\u00e1 ser feito em qualquer tribunal de jurisdi\u00e7\u00e3o competente. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

15.7 TAXAS DE ARBITRAGEM<\/b><\/p>\n

Se a LSA optar pela arbitragem, ela dever\u00e1 pagar todos os custos de arquivamento e taxas administrativas da JAMS (exceto taxas de audi\u00eancia). Se voc\u00ea optar pela arbitragem, os custos de arquivamento e as taxas administrativas (exceto as taxas de audi\u00eancia) dever\u00e3o ser pagos de acordo com as Regras da JAMS ou de acordo com a lei compensat\u00f3ria, se contr\u00e1ria \u00e0s Regras da JAMS. Cada parte arcar\u00e1 com as despesas de seus pr\u00f3prios honor\u00e1rios advocat\u00edcios, salvo disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio. Se um estatuto der a voc\u00ea o direito de recuperar qualquer uma dessas taxas, esses direitos estatut\u00e1rios dever\u00e3o ser aplicados na arbitragem, n\u00e3o obstante qualquer disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio neste documento. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

15,8 NENHUMA A\u00c7\u00c3O COLETIVA<\/b><\/p>\n

Voc\u00ea e a LSA concordam que qualquer arbitragem dever\u00e1 ser limitada \u00e0 Disputa entre as partes individualmente. NA MEDIDA M\u00c1XIMA PERMITIDA POR LEI, (A) NENHUMA ARBITRAGEM DEVER\u00c1 SER ASSOCIADA A QUALQUER OUTRO PROCESSO; (B) N\u00c3O H\u00c1 DIREITO OU AUTORIDADE PARA QUE QUALQUER DISPUTA SEJA ARBITRADA COM BASE EM UMA A\u00c7\u00c3O COLETIVA OU PARA UTILIZAR PROCEDIMENTOS DE A\u00c7\u00c3O COLETIVA; E (C) N\u00c3O H\u00c1 DIREITO OU AUTORIDADE PARA QUE QUALQUER DISPUTA SEJA APRESENTADA EM UMA SUPOSTA CAPACIDADE REPRESENTATIVA EM NOME DO P\u00daBLICO EM GERAL OU DE QUAISQUER OUTRAS PESSOAS. A menos que consentido por escrito por todas as partes da arbitragem, uma senten\u00e7a arbitral determinar\u00e1 os direitos e as obriga\u00e7\u00f5es de tais partes somente, e somente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es na arbitragem, e n\u00e3o dever\u00e1 (a) determinar os direitos, as obriga\u00e7\u00f5es ou os interesses de qualquer pessoa que n\u00e3o seja todas as partes da arbitragem, ou resolver qualquer Disputa de qualquer pessoa que n\u00e3o seja uma dessas partes; nem (b) fazer uma senten\u00e7a para o benef\u00edcio de, ou contra, qualquer pessoa que n\u00e3o seja uma dessas partes. Nenhum administrador ou \u00e1rbitro ter\u00e1 o poder ou a autoridade para renunciar, modificar ou deixar de aplicar este par\u00e1grafo espec\u00edfico, e qualquer tentativa de faz\u00ea-lo, seja por regra, pol\u00edtica, decis\u00e3o de arbitragem ou de outra forma, ser\u00e1 inv\u00e1lida e inexequ\u00edvel. Se este par\u00e1grafo espec\u00edfico (“Sem A\u00e7\u00f5es Coletivas”) for considerado inexequ\u00edvel em sua totalidade, toda a se\u00e7\u00e3o Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas ser\u00e1 considerada nula. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

16. F\u00d3RUM JUDICIAL PARA DISPUTAS<\/b><\/p>\n

Caso uma Disputa se enquadre em uma das exce\u00e7\u00f5es \u00e0 arbitragem mencionadas acima ou se a se\u00e7\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas for considerada n\u00e3o aplic\u00e1vel, a jurisdi\u00e7\u00e3o e o foro exclusivos de qualquer Disputa ser\u00e3o a Su\u00ed\u00e7a e cada uma das partes do presente documento renuncia a qualquer obje\u00e7\u00e3o \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o e ao foro em tais tribunais.<\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

17. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/b><\/p>\n

O SITE E OS PRODUTOS E SERVI\u00c7OS S\u00c3O FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPON\u00cdVEIS”. VOC\u00ca CONCORDA QUE O USO DO SITE E DOS PRODUTOS E SERVI\u00c7OS SER\u00c1 FEITO POR SUA CONTA E RISCO. NA EXTENS\u00c3O M\u00c1XIMA PERMITIDA POR LEI, A LSA E SEUS RESPECTIVOS EXECUTIVOS, DIRETORES, ACIONISTAS, SUBCONTRATADOS, AGENTES, SUBSIDI\u00c1RIAS E AFILIADAS SE ISENTAM DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPL\u00cdCITAS, EM RELA\u00c7\u00c3O AO SITE E AO SEU USO, INCLUINDO, SEM LIMITA\u00c7\u00c3O, AS GARANTIAS IMPL\u00cdCITAS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, ADEQUA\u00c7\u00c3O A UMA FINALIDADE ESPEC\u00cdFICA E N\u00c3O VIOLA\u00c7\u00c3O. A LODE N\u00c3O OFERECE NENHUMA GARANTIA OU REPRESENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A PRECIS\u00c3O, A CONFIABILIDADE, A UTILIDADE OU A INTEGRIDADE DO SITE, DO CONTE\u00daDO OU DO CONTE\u00daDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS AO SITE OU AOS PRODUTOS E SERVI\u00c7OS, E A LSA N\u00c3O ASSUMIR\u00c1 NENHUMA OBRIGA\u00c7\u00c3O OU RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (1) ERROS, ENGANOS OU IMPRECIS\u00d5ES DE CONTE\u00daDO E MATERIAIS, (2) LES\u00d5ES PESSOAIS OU DANOS \u00c0 PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E USO DO SITE, (3) QUALQUER ACESSO N\u00c3O AUTORIZADO OU USO DOS SERVIDORES SEGUROS DA LSA E\/OU TODA E QUALQUER INFORMA\u00c7\u00c3O PESSOAL E\/OU INFORMA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA ARMAZENADA NELES, (4) QUALQUER INTERRUP\u00c7\u00c3O OU CESSA\u00c7\u00c3O DE TRANSMISS\u00c3O DE OU PARA O SITE, (5) QUAISQUER BUGS, V\u00cdRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU POR MEIO DO SITE POR QUALQUER TERCEIRO, E\/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISS\u00d5ES EM QUALQUER CONTE\u00daDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTE\u00daDO POSTADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DO SITE OU DOS PRODUTOS E SERVI\u00c7OS. <\/p>\n

A LSA N\u00c3O GARANTE, ENDOSSA, ASSEGURA OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVI\u00c7O ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS POR MEIO DO SITE, DE QUALQUER SITE COM HIPERLINK OU DE QUALQUER SITE, APLICATIVO OU APLICATIVO M\u00d3VEL APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO TIPO DE PUBLICIDADE, E A LSA N\u00c3O FAR\u00c1 PARTE NEM SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSA\u00c7\u00c3O ENTRE VOC\u00ca E QUALQUER TERCEIRO FORNECEDOR DE PRODUTOS OU SERVI\u00c7OS. NENHUMA DECLARA\u00c7\u00c3O OU OUTRA AFIRMA\u00c7\u00c3O DE FATO, INCLUINDO DECLARA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CAPACIDADE, ADEQUA\u00c7\u00c3O PARA USO OU DESEMPENHO DO SITE OU DE SEU CONTE\u00daDO, FEITAS OU N\u00c3O PELA LSA, QUE N\u00c3O ESTEJAM EXPRESSAMENTE CONTIDAS NESTES TERMOS, SER\u00c3O CONSIDERADAS COMO GARANTIA PELAS PESSOAS ENVOLVIDAS PARA QUALQUER FINALIDADE OU DAR\u00c3O ORIGEM A QUALQUER RESPONSABILIDADE. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVI\u00c7O POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOC\u00ca DEVE USAR SEU BOM SENSO E TER CAUTELA QUANDO APROPRIADO. <\/p>\n

NEM O SITE, NEM OS PRODUTOS E SERVI\u00c7OS T\u00caM A INTEN\u00c7\u00c3O DE OFERECER OU FORNECEM QUALQUER CONSULTORIA FINANCEIRA OU DE INVESTIMENTO. COM RELA\u00c7\u00c3O A QUALQUER DECIS\u00c3O FINANCEIRA OU DE INVESTIMENTO, A LSA RECOMENDA QUE VOC\u00ca FA\u00c7A SUA PR\u00d3PRIA PESQUISA PARA AVALIAR ADEQUADAMENTE OS RISCOS E BENEF\u00cdCIOS DE QUALQUER INVESTIMENTO OU TRANSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA. A LSA RECOMENDA QUE VOC\u00ca BUSQUE O ACONSELHAMENTO E A ORIENTA\u00c7\u00c3O DE CONTADORES, CONSULTORES FINANCEIROS, CONSULTORES FISCAIS, CONSULTORES JUR\u00cdDICOS E CONSULTORES DE INVESTIMENTO QUALIFICADOS EM RELA\u00c7\u00c3O A QUALQUER INVESTIMENTO OU TRANSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA. VOC\u00ca CONCORDA EM SER CONSIDERADO TOTAL E COMPLETAMENTE RESPONS\u00c1VEL POR SUAS DECIS\u00d5ES. A LSA N\u00c3O GARANTE A INTEGRIDADE OU A PRECIS\u00c3O DE QUALQUER INFORMA\u00c7\u00c3O FORNECIDA A VOC\u00ca POR MEIO DO SITE E N\u00c3O SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER ERROS EM A\u00c7\u00d5ES TOMADAS COM BASE NELAS, INCLUSIVE COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 LIBERA\u00c7\u00c3O DE QUAISQUER FUNDOS. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

18. LIMITA\u00c7\u00d5ES DE RESPONSABILIDADE<\/b><\/p>\n

EM NENHUMA CIRCUNST\u00c2NCIA A LSA OU SEUS RESPECTIVOS EXECUTIVOS, DIRETORES, ACIONISTAS, SUBCONTRATADOS, SUBSIDI\u00c1RIAS, AFILIADAS OU AGENTES SER\u00c3O RESPONS\u00c1VEIS PERANTE VOC\u00ca OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, ESTATUT\u00c1RIOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCRO, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS, CUSTOS, DESPESAS E PAGAMENTOS, SEJA POR ATO IL\u00cdCITO (INCLUINDO NEGLIG\u00caNCIA), CONTRATO OU OUTROS DANOS, EM QUALQUER OUTRA FORMA, DECORRENTES DE, OU EM CONEX\u00c3O COM, SEU USO DO SITE, A INCAPACIDADE DE USAR O SITE, DOS RECURSOS DO SITE, DO MARKETING DO SITE OU DOS RECURSOS DO SITE, OU DE QUALQUER FORMA DE FALHA, ERRO OU COLAPSO NO USO DO SITE, DE QUALQUER FALHA OU ERRO COMETIDO PELA LSA OU DE SUA CONFIAN\u00c7A NO CONTE\u00daDO DISPON\u00cdVEL NO SITE, OU DE QUALQUER COMUNICA\u00c7\u00c3O POR MEIO DO SITE OU COM OUTROS USU\u00c1RIOS NO SITE, OU DE QUALQUER NEGA\u00c7\u00c3O OU CANCELAMENTO DE SUA CONTA DE USU\u00c1RIO, OU DE RETEN\u00c7\u00c3O, EXCLUS\u00c3O, DIVULGA\u00c7\u00c3O E QUALQUER OUTRO USO OU PERDA DE SEU CONTE\u00daDO NO SITE, MESMO QUE A LSA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. N\u00c3O OBSTANTE QUALQUER DISPOSI\u00c7\u00c3O EM CONTR\u00c1RIO CONTIDA NESTE DOCUMENTO, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA LSA PARA COM VOC\u00ca, POR QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA A\u00c7\u00c3O, SER\u00c1 SEMPRE LIMITADA A US$ 500,00. DETERMINADAS LEIS ESTADUAIS DOS EUA E LEIS INTERNACIONAIS N\u00c3O PERMITEM LIMITA\u00c7\u00d5ES DE GARANTIAS IMPL\u00cdCITAS OU A EXCLUS\u00c3O OU LIMITA\u00c7\u00c3O DE DETERMINADOS DANOS. SE ESSAS LEIS SE APLICAREM A VOC\u00ca, ALGUMAS OU TODAS AS ISEN\u00c7\u00d5ES DE RESPONSABILIDADE OU LIMITA\u00c7\u00d5ES ACIMA PODER\u00c3O N\u00c3O SE APLICAR A VOC\u00ca, E VOC\u00ca PODER\u00c1 TER DIREITOS ADICIONAIS. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

19. INDENIZA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

Voc\u00ea concorda em defender, liberar, indenizar e isentar a LSA, suas subsidi\u00e1rias e afiliadas, incluindo todos os seus respectivos executivos, diretores, agentes, parceiros, funcion\u00e1rios, contratados, sucessores e cession\u00e1rios, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reivindica\u00e7\u00e3o ou demanda, incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios e despesas razo\u00e1veis, feitos por qualquer terceiro devido a ou decorrentes de: (1) seu acesso ou uso do Site; (2) quaisquer Contribui\u00e7\u00f5es que voc\u00ea enviar \u00e0 LSA ou transmitir por meio do Site (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, qualquer conte\u00fado ou v\u00edrus de computador); (3) sua viola\u00e7\u00e3o destes Termos; (4) qualquer viola\u00e7\u00e3o de suas declara\u00e7\u00f5es e garantias estabelecidas nestes Termos; (5) sua viola\u00e7\u00e3o dos direitos de terceiros, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, direitos de propriedade intelectual; ou (6) qualquer ato prejudicial deliberado contra qualquer outro usu\u00e1rio do Site com o qual voc\u00ea se conectou por meio do Site. N\u00e3o obstante o acima exposto, a LSA se reserva o direito, \u00e0s suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer quest\u00e3o pela qual voc\u00ea seja obrigado a indenizar a LODE, e voc\u00ea concorda em cooperar, \u00e0s suas custas, com a defesa da LSA de tais reivindica\u00e7\u00f5es. A LSA envidar\u00e1 esfor\u00e7os razo\u00e1veis para notificar voc\u00ea sobre qualquer reivindica\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o ou processo que esteja sujeito a esta indeniza\u00e7\u00e3o, assim que tomar conhecimento do mesmo. <\/p>\n

Se voc\u00ea for residente da Calif\u00f3rnia, voc\u00ea renuncia \u00e0 Se\u00e7\u00e3o 1542 do C\u00f3digo Civil da Calif\u00f3rnia, que diz: “Uma libera\u00e7\u00e3o geral n\u00e3o se estende a reivindica\u00e7\u00f5es que o credor ou a parte liberadora n\u00e3o saiba ou suspeite que existam em seu favor no momento da execu\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o e que, se conhecidas por ele, teriam afetado materialmente seu acordo com o devedor ou a parte liberada.” Se voc\u00ea for residente de outra jurisdi\u00e7\u00e3o, voc\u00ea renuncia a qualquer estatuto ou doutrina compar\u00e1vel. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

20. DADOS DO USU\u00c1RIO<\/b><\/p>\n

A LSA manter\u00e1 determinados dados que voc\u00ea transmitir ao Site com a finalidade de gerenciar o desempenho do Site, bem como dados relacionados ao seu uso do Site. Embora a LSA realize backups regulares de rotina dos dados, voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por todos os dados que transmite ou que estejam relacionados a qualquer atividade que tenha realizado usando o Site. Voc\u00ea concorda que a LSA n\u00e3o ter\u00e1 nenhuma responsabilidade perante voc\u00ea por qualquer perda ou corrup\u00e7\u00e3o de tais dados, e voc\u00ea renuncia a qualquer direito de a\u00e7\u00e3o contra a LSA decorrente de qualquer perda ou corrup\u00e7\u00e3o de tais dados. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

21. COMUNICA\u00c7\u00d5ES, TRANSA\u00c7\u00d5ES E ASSINATURAS ELETR\u00d4NICAS<\/b><\/p>\n

A visita ao Site, o envio de e-mails da LSA e o preenchimento de formul\u00e1rios on-line constituem comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas. Voc\u00ea consente em receber comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e concorda que todos os contratos, avisos, divulga\u00e7\u00f5es e outras comunica\u00e7\u00f5es que a LSA lhe fornecer eletronicamente, por e-mail e no Site, satisfazem qualquer exig\u00eancia legal de que tal comunica\u00e7\u00e3o seja feita por escrito. VOC\u00ca CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS ELETR\u00d4NICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETR\u00d4NICA DE AVISOS, POL\u00cdTICAS E REGISTROS DE TRANSA\u00c7\u00d5ES INICIADAS OU CONCLU\u00cdDAS PELA LSA OU PELO SITE. Voc\u00ea, por meio deste documento, renuncia a quaisquer direitos ou requisitos sob quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o que exijam uma assinatura original ou entrega ou reten\u00e7\u00e3o de registros n\u00e3o eletr\u00f4nicos, ou a pagamentos ou concess\u00e3o de cr\u00e9ditos por qualquer meio que n\u00e3o seja eletr\u00f4nico. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

22. DIVERSOS<\/b><\/p>\n

Estes Termos e quaisquer pol\u00edticas ou regras operacionais publicadas pela LSA no Site ou em rela\u00e7\u00e3o ao Site constituem o acordo e o entendimento integral entre voc\u00ea e a LSA. O fato de a LSA n\u00e3o exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos n\u00e3o funcionar\u00e1 como uma ren\u00fancia a esse direito ou disposi\u00e7\u00e3o. Estes Termos operam na medida m\u00e1xima permitida por lei. A LSA poder\u00e1 ceder qualquer um ou todos os seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es a terceiros a qualquer momento. A LSA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer perda, dano, atraso ou falha de a\u00e7\u00e3o causados por qualquer causa al\u00e9m de seu controle razo\u00e1vel. Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o ou parte de uma disposi\u00e7\u00e3o destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequ\u00edvel, essa disposi\u00e7\u00e3o ou parte da disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada separ\u00e1vel destes Termos e n\u00e3o afetar\u00e1 a validade e a exequibilidade de quaisquer disposi\u00e7\u00f5es restantes. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma rela\u00e7\u00e3o de joint venture, parceria, emprego ou ag\u00eancia criada entre voc\u00ea e a LSA como resultado destes Termos de Uso do Site. Voc\u00ea concorda que estes Termos n\u00e3o ser\u00e3o interpretados contra a LSA em virtude de t\u00ea-los redigido. Voc\u00ea, por meio deste instrumento, renuncia a toda e qualquer defesa que possa ter com base no formato eletr\u00f4nico destes Termos e na falta de assinatura das partes para a execu\u00e7\u00e3o destes Termos. <\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.23.4″ _module_preset=”default” text_font=”Montserrat||||||||” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

23. CONTATO COM A LSA<\/b><\/p>\n

Para resolver uma reclama\u00e7\u00e3o referente ao Site ou para receber mais informa\u00e7\u00f5es sobre o uso do Site, entre em contato com a LSA pelo endere\u00e7o<\/p>\n

LODE (Su\u00ed\u00e7a) AG
notices@lode.one<\/p>\n

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TERMOS DE USO DA LODE   16 de fevereiro de 2024 Estes Termos de Uso constituem um acordo legalmente vinculante firmado entre voc\u00ea, pessoalmente ou em nome de uma entidade (doravante denominado “voc\u00ea”) e a LODE (Switzerland) AG, Reg. CHE-386.915.113 (doravante denominada “LSA”), juntamente com suas subsidi\u00e1rias e afiliadas, com rela\u00e7\u00e3o ao seu acesso e uso dos sites www.lode.one, www.lodewallet.com, www.lodepay.com, www.agxpay.com, www.lodemarkets.com, www.lodelabs.io e outros sites, aplicativos m\u00f3veis, recursos, produtos e servi\u00e7os relacionados (coletivamente, o “Site”), incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, todo o Conte\u00fado (conforme definido abaixo), bem como todos os softwares, produtos e servi\u00e7os oferecidos e\/ou operados pela LSA e\/ou por terceiros por meio do Site (coletivamente, os “Produtos e Servi\u00e7os”). O Protocolo LODE (“LODE”) foi desenvolvido pela LSA e pela Service Providers Alliance. Ele est\u00e1 dispon\u00edvel para seu uso, sujeito aos termos de uso estabelecidos neste documento, que podem ser revisados periodicamente pela LSA (coletivamente, os “Termos”). Voc\u00ea concorda que, ao acessar ou usar o Site de qualquer forma, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o, o download, a compra e\/ou o uso de qualquer Conte\u00fado ou Produtos e Servi\u00e7os oferecidos no Site, ou ao navegar no Site, ou ao visualizar o Conte\u00fado de Terceiros acess\u00edvel por meio do Site, voc\u00ea […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"class_list":["post-1985","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lode.one\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1985","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lode.one\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/lode.one\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lode.one\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lode.one\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1985"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/lode.one\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1985\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2013,"href":"https:\/\/lode.one\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1985\/revisions\/2013"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lode.one\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}